{"id":1564,"date":"2021-11-23T13:29:33","date_gmt":"2021-11-23T12:29:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.blinkergroup.com\/pt-pt\/?page_id=1564"},"modified":"2021-11-23T13:35:50","modified_gmt":"2021-11-23T12:35:50","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/blog.blinkergroup.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"
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Leia todas as sec\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal antes de utilizar este site. As seguintes condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o vinculativas para qualquer utilizador do mesmo.<\/p>\n
Em conformidade com o dever de informa\u00e7\u00e3o fornecido pelas regulamenta\u00e7\u00f5es em vigor, os seguintes dados gerais de informa\u00e7\u00e3o deste site s\u00e3o fornecidos abaixo. O motivo deste texto \u00e9 explicar em detalhe as funcionalidades deste site e fornecer-lhe informa\u00e7\u00f5es relacionadas com o propriet\u00e1rio do site e a finalidade dos conte\u00fados nele inclu\u00eddos.<\/p>\n
Este Aviso Legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do site https:\/\/blog.blinkergroup.com\/pt-pt\/<\/a> informando-lhe dos seguintes pontos:<\/p>\n <\/p>\n O utilizador compromete-se a utilizar o site, o conte\u00fado e os servi\u00e7os, sem violar a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, os usos geralmente aceites e ordem p\u00fablica. \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do site para fins il\u00edcitos ou adversos contra a Blinker ou um terceiro, que, de qualquer forma, pode causar danos ou impedir a utiliza\u00e7\u00e3o normal do site.<\/p>\n A Blinker garante que os conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos pelo portal respeitam o princ\u00edpio da dignidade da pessoa, a prote\u00e7\u00e3o da pessoa e crian\u00e7as, a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o com base na ra\u00e7a, sexo, religi\u00e3o, opini\u00e3o, nacionalidade, defici\u00eancia ou qualquer outro aspeto pessoal e social.<\/p>\n As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do site n\u00e3o conferem ao utilizador qualquer outro direito de utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos conte\u00fados do site que n\u00e3o os expressamente fornecidos neste s\u00edtio.<\/p>\n Os conte\u00fados (informa\u00e7\u00e3o, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.) recolhidos no portal, s\u00e3o propriedade da Blinker ou est\u00e3o devidamente autorizados para a divulga\u00e7\u00e3o pelos seus leg\u00edtimos propriet\u00e1rios.<\/p>\n A Blinker compromete-se a n\u00e3o praticar publicidade enganosa e, por conseguinte, est\u00e1 proibido:<\/p>\n O utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual nos conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos inseridos no site pertencem \u00e0 Blinker ou est\u00e1 devidamente autorizado para a divulga\u00e7\u00e3o neste site.<\/p>\n No caso de um utilizador ou terceiro considerar que houve uma viola\u00e7\u00e3o dos seus direitos leg\u00edtimos de propriedade intelectual atrav\u00e9s da introdu\u00e7\u00e3o de determinados conte\u00fados no site, devem notificar a Blinker de tais circunst\u00e2ncias indicando:<\/p>\n Este site fornece links para outros websites e conte\u00fados pertencentes a terceiros.<\/p>\n O \u00fanico objetivo dos links \u00e9 proporcionar ao utilizador a possibilidade de aceder a tais links. 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UTILIZA\u00c7\u00c3O DO SITE E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO UTILIZADOR<\/h2>\n
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